ANONYMOS.COM: F131 - Lola pater

França/Bélgica, 2017

Livre Expressão

Constituição brasileira de 1988

IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

Art. 220º A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.

§ 2º - É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.

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domingo, 26 de novembro de 2017

F131 - Lola pater

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